Notícia


Anderson do Gás:

Indica para a Secretaria Municipal de Trânsito:

Ø  Estudar a possibilidade de diminuir o valor cobrado pelo estacionamento rotativo. Sugiro os seguintes valores: R$1,00 para cada 01 hora.

Justificativa: Caso não obtenha a resposta da referida indicação, estarei apresentando um abaixo assinado e um chamado para que a população venha à Câmara Municipal receber explicação da autoridade competente.

Ø  Refazer o redutor de velocidade em frente ao Cemitério Parque da Esperança conforme as dimensões estipuladas pelo CONTRAN.

Ø  Providenciar um projeto de instalação de um Trevo/Rotatória nas proximidades da Avenida Martinho Campos com a BR 164, como ponto de referência o supermercado Fidelis. Após confecção do mesmo, encaminha-lo para os órgãos competentes como o DER e encaminhar cópia do protocolo de envio a está casa.

Ø  Informar quantos acidentes foram registrados até a presente data na Av. Jose Lino Pimenta de esquina com a rua 13 de maio. Após constatar o índice de acidentes, gostaria da instalação de um redutor de velocidade no local de acordo com as dimensões estipuladas pelo CONTRAN.

Ø  Indica ao Prefeito Municipal Que a fonte localizada na Praça da Matriz em frente ao Banco do Brasil volte a funcionar.

Justificativa: Uma vez que praça já está sendo reformada, será de grande reconhecimento da população a inauguração da nova praça com o funcionamento desta fonte.

 

Dra. Rose Delegada:

Ø  Indica ao Sr. Prefeito que seja verificada a possibilidade de incluir nos planos de ação desta administração as seguintes obras e ações:

1) Iluminação da Rua da Fazenda, Vila Gontijo.

2)  Reparo de buracos no asfalto da Rua Pedro Simão Vaz, Bairro Jardim dos Anjos.

Justificativa: Estas indicações foram apresentadas na 2ª reunião da câmara jovem, realizada no dia 10 de maio de 2018, respectivamente, por Bruna Soares e Gabriel da Escola Martinho Fidélis, os quais alegaram precariedade da iluminação a gerar insegurança e dificuldade no tráfego de veículos e pedestres. 

 

Fernando Branco:

Ø  Indica ao Prefeito Municipal a Melhoria no asfalto em pequeno trecho da Rua João Eleutério, Centro, Bom Despacho/MG.

Justificativa: Embora o asfalto desta rua seja de boa qualidade, há três pontos em que há buracos, que atrapalham o trânsito no local.

Ø  Indica ao Presidente da Câmara, Sr. Vital Libério Guimarães Enviar ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assinado por todos os vereadores, requerendo a instalação de uma terceira Vara na Comarca de Bom Despacho.

Justificativa: A comarca de Bom Despacho possui, hoje, um total de mais de dezesseis mil e oitocentos processos, entre cíveis e criminais, distribuídos em apenas duas Varas, que ainda acumulam as funções de Vara de Execuções Penais e Juizado Especial Cível e Criminal, além dos processos de primeira instância da Justiça Comum Federal e Eleitoral, contando com número reduzido servidores efetivos e apenas dois juízes para instruir todos esses processos. 

 

Joice Quirino

Ø  Indica para Secretário Municipal de Transito:

Construção de uma faixa elevada de pedestres na Av. Vivalde Bradão, esquina com Av. Brasil, Bairro Jardim América.

Justificativa: Fui procurada pelos moradores que reclamaram do excesso de velocidade dos veículos automotores.

Construção de um redutor de velocidade na Rua Faustino Teixeira, esquina com Rua Sub. Tenente Milton Pontes.

Justificativa: Fui procurada pelos moradores que reclamaram do excesso de velocidade dos veículos automotores.

 

Cessão Queiroz

Ø  Indica ao Prefeito Municipal que busque soluções efetivas para combater a infestação e proliferação de escorpiões no município.

Justificativa: Há uma grande reclamação e anseio da população com a ocorrência da infestação de escorpiões encontrados em todos os bairros cuja picada pode ser letal para crianças e idosos, colocando a população em situação de risco como também de pânico.

Ø  Indica a COPASA que Proceda a fiscalização e, se necessário, devidos reparos na rede de esgoto localizada na Rua José Alcino Handam, bairro Calais.

Justificativa: Esta vereadora foi procurada por um cidadão que informou haver um vazamento na rede de esgoto no local acima citado, o qual corre a “céu aberto” advindo do bairro Belvedere. É certo os malefícios do esgoto não recolhido e devidamente tratado, colocando em risco a saúde dos moradores locais, mal cheiro e contaminação do solo, gerado danos ambientais.

Ø  Indica ao Secretário Municipal de Transito que verifique a possibilidade de regulamentar o estacionamento na via de acesso localizada em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora do Bom Despacho, de forma a permitir o estacionamento no local aos sábados e domingos.

Justificativa: A citada igreja é tradicional em nossa cidade, razão pela qual há diversos horários de missas e celebrações de casamento. Neste sentido, faz-se necessário que as empresas que participam da decoração e ornamentação da igreja, bem como os músicos que irão se apresentar em casamento ou missas celebradas precisem estacionar rapidamente no local para carga e descarga. Por outro lado, o local pode ser utilizado para estacionamento, o que aumentaria consideravelmente o número de vagas nestes momentos de maior concentração e uso da igreja. Ocorre que a atual sinalização de proibido parar e estacionar vem causando a lavra de diversos autos de infração de trânsito. Neste sentido, faz-se a presente indicação a fim de aliar o respeito às normas de trânsito ao bom senso e necessidades dos fiéis.

 

Dr. Fernando Pediatra

Ø  Indica a Secretaria Municipal de Transito, a Realização de Ações, obras e intervenções na Rua da Olaria para solucionar os problemas de trânsito existentes, principalmente a alta velocidade dos veículos.

Justificativa: Isso se faz necessário para reduzir os riscos de acidentes e assim dar maior segurança aos pedestres e motoristas.

 

Marcelão:

Ø  Indica ao Secretário Municipal de Trânsito que Estude a possibilidade de retirar as placas proibindo a conversão nos dois sentidos na esquina da Rua Sete de Setembro, com Av. Manoel Pereira (esquina da Empresa Sinal) e de construir um redutor de velocidade na Av. Guarujá, nas proximidades do Supermercado Fidelis.

Ø  Indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente que notifique os proprietários dos lotes entre a Rua Maria Lino e Rua Adriano Bento, Bairro Santo Agostinho, para que se faça a limpeza dos mesmos.

 

Requerimentos:


Anderson do Gás

Ø  Requer da Gerente Administrativa do Gabinete do Prefeito, Sra. Karina de Queiroz Cançado, que com referência ao oficio 0212/2018/GPFJCC, demonstre os valores pagos a título de iluminação pública no ano de 2017.

Ø  Requer da Secretaria Municipal de Transito que informe de quem é a responsabilidade da fiscalização dos Redutores de Velocidade que estão sendo instalados no município e se estão em conformidade com as dimensões estipuladas pelo CONTRAN. 

Ø  Requer da COPASA, pedido para que envie a esta casa de cópia da norma que autoriza a concessionária a utilizar o percentual de 92,5% do consumo de água pago do imóvel como tarifa de tratamento de esgoto.

Justificativa: Em panfleto distribuído pela concessionária no município de Bom Despacho foi informado que será utilizado o percentual de 92% do consumo de água pago para cálculo da tarifa de tratamento de esgoto. O material informativo menciona que a tarifa estaria de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), todavia não foi informada qual norma estaria a regular tal matéria. Neste sentido, por não localizar a mencionada norma no site da ARSAE-MG, faz-se necessário que a concessionária encaminhe cópia da norma, de forma que este vereador possa analisar e exercer seu dever de fiscalização.

Ø  Requer do Prefeito Municipal, pedido da seguinte informação: Quantidade de multas aplicadas no município e o valor arrecadado com estas multas e com o rotativo.

Justificativa: Nenhuma das partes está tendo vantagem com o valor de rotativo atual. O município não está arrecadando, pois as ruas estão vazias. A população está deixando de ir ao comercio por causa dos valores altos.

 

Dra. Rose Delegada

Ø  Requer do Sr. Comandante da 50ª Cia do 7º BPM que seja prestada a seguinte informação: - Quantos crimes de violência doméstica contra a mulher foram praticados no município de Bom Despacho, durante o ano de 2017? E no ano de 2018? Gentileza especificar, a modalidade, inclusive, feminicídio

Justificativa: A Câmara Municipal de Bom Despacho está inserida no Projeto Legislativo Estadual, denominado “Parlamento Jovem”, e tais informações possibilitará o desenvolvimento dos trabalhos a serem realizados na Escola do Legislativo, que neste primeiro momento, tem como foco A violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ø  Requer do Prefeito Municipal a seguinte informação: Se a Procuradoria Jurídica já analisou a revisão do Plano de Carreira da Secretaria de Educação e se há previsão de quando este plano será encaminhado a esta Casa Legislativa?

Justificativa: Esta vereadora foi procurada por alguns profissionais da área da Educação e estes solicitaram a intervenção do legislativo neste passo importante da administração municipal, haja vista que em meados do ano de 2017, encaminharam o plano à apreciação do Exmo. Sr. Prefeito e até a presente data não obtiveram qualquer resposta.

Ø  Requer uma Moção de Congratulação para Viviane Mesquita Mello Vieira, pelo seu apoio incondicional à Câmara Jovem, inclusive proferindo palestras sobre “A qualificação do jovem aprendiz e o mercado de trabalho”.

 

Fernando Branco:

Ø  Requer da Secretária Municipal de Saúde que Apresente planilha contendo o número de todos os pacientes que aguardam: consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas, devendo a planilha conter a respectiva especialidade e data do protocolo.

Justificativa: documento necessário para o Vereador exercer o poder fiscalizador, que precisa de dados atualizados, já que a Prefeitura não está cumprindo a Lei Municipal nº 2.322/2013.

Ø  Requer envio de uma Moção de Congratulação ao Senhor Renato Pontes, pela sua destacada atuação na Secretaria de Trânsito do município.

Justificativa: Renato Pontes, que deixou a pasta de trânsito na última semana, prestou, nos últimos anos, relevantes serviços ao Município de Bom Despacho, que resultou na diminuição do número de acidentes de trânsito e no melhoramento do trânsito local.


Dr. Fernando Pediatra

Ø  Requer do Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal que informe quais medidas foram tomadas pela Fiscalização Municipal em relação a obra de construção da Praça da Liberdade no Bairro Calais, que se encontra em situação irregular.

Justificativa: Moradores e frequentadores da Praça procuraram este vereador preocupados com a ausência de tapumes ou muros de proteção cercando e fechando a obra. No local há pregos, ferragens, pontas de vergalhões e fios de energia elétrica de fácil alcance desprotegidos. O vereador foi até o local, verificou a situação e fez ofício informando a Secretaria de Obras e pedindo solução, mas até agora sem resposta.

Ø  Requer da CEMIG que Informe os motivos do atraso para se ligar a energia elétrica na Rua Marcilio José da Silva e na Av. Jose Lino Pimenta.

Justificativa: Esclarecer as razões, pois vários postes já estão instalados nesses locais há muito tempo sem funcionamento da iluminação ainda, trazendo problemas e insegurança aos moradores.

 

Joice Quirino

Ø  Requer da Comissão de Elaboração do Plano de Cargos e Salários da Saúde, que informe a data que será agendada a primeira reunião da comissão para dar início a elaboração do plano.

Ø  Requer da Secretária Municipal de Saúde que envie a esta Casa, conforme ofício nº181/2018/SEMUSA, cópia do Protocolo Assistencial construído e validado através do grupo gestor e PED (Programa Educação Permanente).